Curso de Acessibilidade em Bauru

JORNAL DA CIDADE DE BAURU

10/06/2010
Seplan promete rigor em ação de fiscalização sobre a acessibilidade
Rodrigo Ferrari
Após intensificar a fiscalização sobre os estabelecimentos comerciais da cidade, a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) promete atuar com mais rigor em relação às questões de acessibilidade. Nos últimos dois dias, funcionários da Prefeitura de Bauru participaram de um curso ministrado pelas arquitetas Camila Caruso e Daniella Bertini, ambas da Secretaria da Pessoa Portadora de Deficiência e Mobilidade Reduzida de São Paulo.

Ao todo, 40 profissionais - entre fiscais de posturas, arquitetos e engenheiros, da Seplan e da Obras - participaram da atividade, denominada “Curso de Educação Continuada e Certificação em Acessibilidade”.

O secretário paulistano Marcos Belizário esteve na cidade para acompanhar o treinamento. “No contexto geral, Bauru se mostra uma cidade bastante acessível para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Sabemos que muito ainda precisa ser feito, no que se refere a rebaixamento de guias ou conservação de calçadas”, disse, em entrevista ao Jornal da Cidade.

Belizário afirmou que, mesmo na Capital, a maioria dos problemas referentes a acessibilidade encontra-se em estabelecimentos particulares. “Ainda falta consciência a parte dos empreendedores, sobre a importância desse tema”, afirmou.

O secretário municipal de Planejamento, Rodrigo Said, reconhece que o problema está arraigado na cultura da população. Por esse motivo, ele pretende endurecer a fiscalização sobre os estabelecimentos, no que se refere à acessibilidade.

“É preciso ficar claro que não estamos apenas multando e notificando. Não somos inflexíveis. Inicialmente, nossa intenção é orientar os proprietários, para que eles tenham condições de se adequar à legislação em vigor. Sabemos que falta informação sobre esse assunto. Alguns empreendedores nem fazem ideia de que estão irregulares”, afirmou Said.

Nos últimos dias, em virtude da Seplan ter aumentado o rigor na fiscalização dos empreendimentos, muitos comerciantes passaram a se queixar de que a prefeitura estaria adotando uma postura severa para com empresários que apenas tentam contribuir para o desenvolvimento da cidade.

O vice-coordenador da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) da Prefeitura de Bauru, Fábio Manfrinato, acredita que os críticos da Seplan estão se desviando do verdadeiro foco da discussão. “Os empreendedores têm enxergado as exigências (de acessibilidade) como um problema. Deveriam, em vez disso, ver as alterações que propomos como uma oportunidade de atraírem novos clientes e aumentarem a lucratividade de seus negócios”, argumentou.

A CPA é um dos órgãos consultados pela Seplan antes de emitir ou renovar o alvará de um estabelecimento. Na entrevista concedida ao JC, Manfrinato frisou que o objetivo da comissão não é atrapalhar as empresas de funcionar.

“Não estamos aqui para dificultar a vida de ninguém. Queremos conscientizar os empresários sobre a importância desse tema e evitar que, no futuro, eles venham a encontrar problemas com o Ministério Público. Nesse caso, sim, a cobrança seria rigorosa”, disse.

Manfrinato lembrou que, atualmente, as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida representam em torno de 12% da população brasileira. “É uma questão de democracia. Como alguém pode ser impedido de entrar numa padaria ou numa farmácia só porque o estabelecimento não possui um acesso adequado?”, enfatiza.


Data: 10.06.2010